TERMOS DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Fenice Essence Comércio LTDA

Bem-vindo ao site da Fenice Essence Comércio LTDA, com sede na Avenida Reynaldo de Porcari, 2460 – Loja 03 – Medeiros – Jundiaí/SP – CEP 13212-258.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. Aceitação dos Termos

O uso da loja virtual implica concordância plena com estas regras. Caso o usuário não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.

2. Objeto

A Fenice Essence atua no comércio eletrônico de perfumes e fragrâncias, oferecendo produtos para venda por meio de sua plataforma online.

Os presentes Termos regulam:

  • A navegação no site

  • A realização de compras

  • As responsabilidades das partes

  • As condições gerais de uso

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

  • Garantir a veracidade dos dados fornecidos

  • Manter seus dados atualizados

  • Proteger suas informações de login e senha

A Fenice Essence não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou uso indevido da conta pelo próprio usuário ou terceiros.

4. Produtos e Informações

A Fenice Essence se empenha em apresentar descrições, imagens e informações claras sobre os produtos comercializados.

No entanto:

  • Pequenas variações de cor podem ocorrer devido à configuração de telas

  • Disponibilidade de estoque pode sofrer alterações sem aviso prévio

Nos reservamos o direito de corrigir eventuais erros de digitação ou informação a qualquer momento.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site são apresentados em moeda nacional (Real – BRL).

A Fenice Essence reserva-se o direito de:

  • Alterar preços sem aviso prévio

  • Cancelar pedidos em caso de erro sistêmico evidente

  • Recusar transações suspeitas de fraude

As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Fenice Essence, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Logotipos

  • Identidade visual

  • Conteúdo publicitário

é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia e expressa.

7. Responsabilidades

A Fenice Essence compromete-se a:

  • Fornecer produtos conforme anunciado

  • Cumprir prazos de envio informados

  • Garantir segurança nas transações

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e legal

  • Não praticar atividades ilícitas

  • Não comprometer a segurança da plataforma

8. Limitação de Responsabilidade

A Fenice Essence não será responsável por:

  • Problemas decorrentes de conexão com internet do usuário

  • Falhas causadas por terceiros (operadoras, bancos, gateways)

  • Uso indevido do produto pelo consumidor

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, disponível em página própria no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações dos Termos

A Fenice Essence poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí/SP para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Fenice Essence Comércio LTDA
Avenida Reynaldo de Porcari, 2460 – Loja 03
Medeiros – Jundiaí/SP
CEP: 13212-258

Telefone de Suporte: (35) 3091-0237